O prefeito Genésio Franco de Morais Neto tem sido um grande incentivador e parceiro do Instituto de Previdência Municipal de Santa Vitória (IPEMSA) – responsável pela gestão da previdência própria.
Desde o início de seu mandato, Genesinho tem colaborado com a reestruturação do IPEMSA, não só, pagando regularmente as contribuições devidas, como também, disponibilizando toda estrutura física e de pessoal da Prefeitura. O IPEMSA como unidade gestora do RPPS promove diretamente a concessão, o pagamento e manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão de todos os funcionários públicos do quadro efetivo do Município.
A diretoria do IPEMSA – todos servidores de carreira, vem desenvolvendo uma política de modernização e aparelhamento administrativo para melhor atender aos seus segurados.
Primeiro, promoveu ampla reforma nas suas instalações físicas e criou a “sala de perícias”, onde, atualmente, são realizadas todas as perícias médicas do IPEMSA sob a responsabilidade da médica-perita, Dra. Rose Mary Cardoso de Lima.
Dessa forma, os servidores concursados do Município não necessitam se deslocarem para as unidades de saúde pública a fim de que sejam periciados.
Em segundo, ampliou o quadro funcional com servidores cedidos pelo Município, adquirindo equipamentos e interligando o software do banco de dados da Prefeitura com os do IPEMSA, permitindo assim, que a instrução dos processos de aposentadorias e pensões – antes instruídos na Prefeitura, agora, sejam elaborados no próprio IPEMSA e encaminhados ao TCEMG-FISCAP com vistas à homologação com mais celeridade.No que tange aos investimentos (reserva), hoje, no montante de 17 milhões de reais são aplicados em renda fixa nos bancos oficiais (BB e CEF), ficando o controle, manutenção e acompanhamento diário da gestora financeira devidamente habilitada com a Certificação – CPA10, não antes, com a participação de membros do Comitê de Investimentos do IPEMSA – COIPEMSA, instituído pelo prefeito Genesinho, por força da Resolução 3922 do BACEN. O IPEMSA recentemente elaborou e distribuiu aos servidores a “Cartilha do Segurado” detalhando todos os benefícios assegurados pelo IPEMSA, na forma da Lei Municipal 2.021/2007 e alterações.
Na última prestação de contas, enviada ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, o IPEMSA apresentou quadro superavitário no confronto das suas receitas x despesas e capacidade de liquidez corrente apurada em balanço patrimonial.
O IPEMSA, por sua vez, tem promovido profunda reforma na sua legislação, adotando medidas de controle e responsabilidade social, com vistas a manter o equilíbrio atuarial do RPPS. “Diante de tamanha responsabilidade a mim atribuída, não poderia deixar de enfatizar a total independência e sem qualquer interferência político – administrativa do prefeito Genesinho na gestão do IPEMSA, entretanto, nos exige que essa gestão seja pautada nos princípios da transparência, da equidade, da ética e da responsabilidade coorporativa e social, como é de praxe na administração da Prefeitura, pois, o IPEMSA é patrimônio de todos os servidores e, com ele devemos ter zelo e probidade”, finalizou Isaura Oliveira.
